UNESCO.
Os
livros do Professor César Augsto Venâncio da Silva vai integrar a REDE de Recursos educacionais abertos (REA)
como parte de um esforço da comunidade internacional impulsionado pela Internet
para criar bens educacionais pertencentes à humanidade. Uma definição atual de
REA, feita em colaboração com a comunidade REA no Brasil foi adotada pela
UNESCO/COL: "Os REA são materiais de ensino, aprendizado e pesquisa em
qualquer suporte ou mídia que estão sob domínio público ou são licenciados de
maneira aberta, permitindo que sejam acessados, utilizados, adaptados e
redistribuídos por terceiros. O uso de formatos técnicos abertos facilita o
acesso e reúso potencial dos recursos. Os REA podem incluir cursos completos,
partes de cursos, módulos, guias para
estudantes, anotações, livros didáticos, artigos de pesquisa, vídeos, instrumentos
de avaliação, recursos interativos como simulações e jogos de interpretação,
bancos de dados, software, aplicativos (incluindo versões para dispositivos
móveis) e qualquer outro recurso educacional de utilidade. O movimento REA não
é sinônimo de aprendizado on-line, EaD ou educação por meio de dispositivos
móveis. Muitos REA – mesmo que possam ser compartilhados por meio de formatos
digitais – também podem ser impressos." Inclusive o presente trabalho. Não
há uma única definição sobre o que constitui um recurso educacional aberto. No
entanto, definição mais recente e com participação de atores dos mais diversos
países e área de estudo tem ajudado a construir uma definição mais robusta para
o movimento. Em evento organizado pela UNESCO em Julho de 2012, a
"Declaração REA de Paris" define REA como: "os materiais de
ensino, aprendizagem e investigação em quaisquer suportes, digitais ou outros,
que se situem no domínio público ou que tenham sido divulgados sob licença
aberta que permite acesso, uso, adaptação e redistribuição gratuitas por terceiros,
mediante nenhuma restrição ou poucas restrições. O licenciamento aberto é
construído no âmbito da estrutura existente dos direitos de propriedade
intelectual, tais como se encontram definidos por convenções internacionais
pertinentes, e respeita a autoria da obra". A Fundação William e Flora
Hewlett propõem a seguinte definição para os REA: "REA são recursos para o
ensino, a aprendizagem e a pesquisa que residem no domínio público ou foram
publicados sob uma licença de propriedade intelectual que permite seu livre uso
e remixagem por outros. Os REA incluem cursos completos, conteúdo para cursos,
módulos, livros, vídeos, testes, softwares e quaisquer outras ferramentas,
materiais ou técnicas usadas que suportem e permitam o acesso ao
conhecimento." Um relatório, o OLCOS Roadmap 2012, observa que não existe
uma definição estabelecida para os REA e prefere identificar três atributos
fundamentais a serem seguidos: Que o acesso ao conteúdo aberto (includindo
metadados) seja oferecido gratuitamente pelas instituições educacionais,
provedores de conteúdo e usuários finais como professores, estudantes e alunos
livres; Que o conteúdo seja licenciado de uma forma generosa para que possa ser
reutilizado em atividades educacionais e livre de restrições que o impeçam de
ser modificado, combinado e remixado. Conseqüentemente, esse conteúdo deverá
ter um design ideal para fácil reuso dentro dos Standards e formatos livres que
estão sendo empregados; Que os sistemas e ferramentas usados tenham o
código-fonte disponível (i.e. software livre) e que sejam oferecidas Interfaces
de Programação de Aplicativos (APIs abertas) e autorizações para re-utilizar os
serviços Web bem como os recursos (ex.: RSS para conteúdo educacional). O
universo REA contempla: Conteúdo: cursos completos, materiais de cursos,
tópicos de um conteúdo, temas de aprendizagem, coleções e periódicos, entre
outros. Ferramentas: software para auxiliar a criação, entrega uso e melhoria
do conteúdo de aprendizagem aberto, incluindo busca e organização do conteúdo, sistema
de gerenciamento de conteúdo e de aprendizagem, ferramentas de desenvolvimento
de conteúdo, e comunidades de aprendizado online. Recursos para implementação:
licenças de propriedade intelectual para promover a publicação aberta de
materiais, estabelecerem princípios de design e localização de conteúdo.
Práticas: narrativas de uso, publicação, técnicas, métodos, processos,
incentivos e distribuição. Diferentemente da educação aberta e da educação à
distância (EaD), os REA são focados nos recursos em si e nas práticas
associadas a estes.
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